Legal
Termos de Uso
Última atualização: 22 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer módulo do MenuFood, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, o uso da plataforma não é autorizado.
2. Descrição do serviço
O MenuFood é uma plataforma SaaS de gestão operacional para restaurantes que engloba cardápio digital, central de pedidos, cozinha, delivery, financeiro, marketing e relacionamento com clientes.
3. Cadastro e conta
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e cobrança
O MenuFood oferece diferentes planos comerciais. Os valores, formas de pagamento e políticas de cancelamento estão descritos em /planos e no contrato específico da assinatura. O período de teste gratuito não exige cartão de crédito.
5. Uso permitido
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, enviar conteúdo ofensivo, praticar concorrência desleal, realizar engenharia reversa ou tentar burlar controles de segurança.
6. Propriedade intelectual
Todo o software, marca, layout, código-fonte e documentação são de propriedade exclusiva do MenuFood. O uso da plataforma não transfere quaisquer direitos autorais ou de propriedade.
7. Limitação de responsabilidade
O MenuFood empenha os melhores esforços para manter a plataforma disponível, íntegra e segura, mas não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidades pontuais, falhas de terceiros (gateways, provedores, correios), ou uso indevido pelo cliente.
8. Encerramento
O cliente pode encerrar a conta a qualquer momento. O MenuFood pode suspender contas em caso de violação destes Termos, mediante aviso prévio quando cabível.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo painel e por e-mail.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede do MenuFood para dirimir quaisquer dúvidas relativas a estes Termos.
